Somente agora, em setembro, o governo começa a pagar auxílio emergencial para classe artística do país para amenizar os efeitos da pandemia. O benefício é no valor de três parcelas de R$ 600.

A primeira etapa de pagamento dos recursos da União para os governos locais ocorre nesta semana. A última etapa será no fim de outubro. Os gestores locais vão cuidar do pagamento. Enquanto isso, muitos artistas têm ficado em casa, com baixo ou nenhum retorno financeiro.

A própria Orquestra Nacional de Brasília, com a relevância que tem, gravou de casa o vídeo para exibição do hino nacional na comemoração do 7 de setembro, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ministros, no Alvorada.

O secretário de Cultura de Brasília, Bartolomeu Rodrigues, afirmou à CNN que a capital federal terá direito a quase R$ 40 milhões desses valores e que a grande expectativa é que a liberação ocorra logo. Nas palavras dele, “milhares de artistas em todo o país aguardam ansiosos esse auxílio emergencial”.

O benefício será pago com base na lei batizada de Aldir Blanc, compositor e escritor que morreu vítima da Covid-19.

Ao todo, a Secretaria Nacional de Cultura vai liberar cerca de R$ 3 bilhões que poderão ser utilizados pelos estados e municípios tanto como assistência para os artistas autônomos quanto para a manutenção de espaços artísticos culturais.

Não há como negar que um dos motivos da demora, foram as idas e vindas com a saída da secretária nacional de Cultura Regina Duarte. Dias antes de ser demitida, em maio, a atriz ainda comemorava a assinatura de sua primeira ação normativa para cultura. Apesar da saída de Regina, a liberação dos recursos demorou mesmo assim. Atualmente o secretário é o ator Mário Frias.

Tem direito ao benefício artistas com atuação de dois anos comprovada. Também devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.