O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de 16 cidades que disponibilizem informações sobre o plano de vacinação contra a covid-19 em um site específico (ou aba específica de endereço eletrônico oficial) das páginas das Prefeituras na internet.

A recomendação é válida para Recife, Itambé, Arcoverde, São Caetano, Terra Nova, Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo.

Conforme as recomendações, as informações que constarem nesses endereços eletrônicos “devem ser claras e objetivas e conter todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto no artigo 14 da Medida Provisória 1026/2021”.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, o portal também deverá conter informações relativas ao nome e grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina.

Além disso, tais dados deverão ser atualizados diariamente para, segundo o MPPE, “propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle”.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (1º).