O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020”. O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.
O juiz determinou a cassação, mas o prefeito de Águas Belas disse em nota que “já estão sendo adotadas as medidas judicias cabíveis contra a decisão”. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá decidir se mantém a decisão do juiz ou não.
Caso a decisão de Rômulo Macedo Bastos seja mantida, o prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Durante todos os trâmites, o prefeito e a vice continuam no cargo. Caso os gestores percam em todas as instâncias, eles deixam a prefeitura e o Presidente da Câmara de Vereadores assume até que sejam realizadas novas eleições diretas.
Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que “recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas nas eleições de 2020”.
Na nota, o PT disse que Luiz Aroldo está sendo “vítima de injustiça”. “O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice”, destacou. O G1 ainda não conseguiu o contato da assessoria de imprensa do PSD em Pernambuco, que é o partido da vice.
Além da cassação, o juiz declarou o prefeito e a vice inelegíveis para as Eleições de 2024 e 2028. Eles também foram multados, individualmente, em R$ 30 mil.