Neste sábado (16), por volta das 10h20, a Guarda Municipal de Sertânia, foi acionada para verificar uma denúncia feita por moradores do Sítio Malhadinha de que um morador fazia uso de forno de produção de carvão a fumaça estava prejudicando a saúde dos vizinhos.

A denúncia relatava que nove pessoas idosas e crianças estavam com problemas de saúde devido a queima constante de madeira para produção de carvão. 

A equipe da GCM em companhia da engenheira ambiental Rosy Carina, estiveram no sítio Malhadinha para verificar a situação in loco. No local foi constatado que existia um forno de produção de carvão, no qual a fumaça estava a prejudicar os vizinhos próximos, além disso, foi observado que a madeira utilizada era de origem vegetal nativa da caatinga, cujo seu isso é proibida por lei. O denunciado foi informado sobre os crimes ambientais que estava cometendo, e que poderia responder por eles e as medidas a serem tomadas. Também foi estabelecido um prazo para que ele se adequasse as normas ambientais.

A queima de lenha para produção de carvão vegetal é considerada atividade potencialmente poluidora e depende de prévia autorização legal para funcionar, portanto, o exercício da atividade sem a devida autorização constitui crime ambiental previsto no art. 60 da lei 9.605-98, lei de crimes ambientais.

Informações: GCM