Nesta quarta-feira, 27, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco a portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) que determina a inserção no boletim de ocorrência (BO) os campos “nome social” (o nome pelo qual a pessoa é conhecida), “orientação afetivo-sexual”, “identidade de gênero” e a “motivação homofóbica”, a fim de organizar o mapa da violência contra os homossexuais no Estado. O projeto piloto será implantado nesta sexta-feira, 29, e segue até o dia 2 de dezembro na delegacia de plantão de Casa Caiada. Já no período de 3 a 6 do próximo mês, o teste de homologação será no Departamento de Homicídios de Proteção a Pessoa (DHPP) da Imbiribeira.

A reivindicação partiu do Movimento Gay Leões do Norte que, há cerca de 10 anos, estabeleceu como pauta de diálogo com a SDS a inclusão nos campos do BO para identificar o perfil das vítimas. O presidente do Movimento, Wellington Medeiros, caracteriza a conquista como uma vitória importante para o segmento LGBT. “Teremos dados e um levantamento que irá conduzir a política de segurança e defesa do Estado a propor a melhor forma de combate à violência”, afirmou.

Medeiros alertou para os crescentes números da violência no Estado e associou a falta de uma maior publicidade em que se possibilite discutir a homossexualidade, sem partir para o viés religioso. “Enquanto não se aprova no Congresso uma lei que possa tratar a violência contra os homossexuais de forma dura, rígida, precisaremos combater o preconceito pela via educacional, por meio de campanhas que trabalhem nos jovens a tolerância e o respeito”.

A ex-presidente da ONG Leões do Norte, Manoela Alves, considera as alterações no campo do BO agregadoras porque possibilitará uma maior precisão sobre os crimes cometidos contra os homossexuais. “A implantação desses campos é uma necessidade para a causa LGBT, sobretudo pela vulnerabilidade em que esse grupo vive hoje no Estado”, explicou. Para ela, é de extrema necessidade Pernambuco estar aberto para promover uma política de segurança pública diferenciada, assim como já ocorre, desde 2009, em João Pessoa, na Paraíba, com a criação da delegacia especializada em crimes homofóbicos.

Ainda segundo Manuela, a inclusão dos dados, também, será uma forma de combater a homofobia dentro dos lares. “Quando acontece um crime contra algum homossexual, a família é a primeira a querer esconder o fato por preconceito, o que dificulta a conduta das políticas públicas”, concluiu.

 DP