Idealizado para atender as pessoas vítimas de crime, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disponibilizou o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), para serem ouvidas e orientadas sobre seus direitos.
Inaugurado na última sexta-feira (23), o núcleo está no edifício-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. O serviço fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O atendimento poderá ser presencial, pelo e-mail nav@mppe.mp.br ou no número (81) 99230-8412.
Violência física, psicológica, de trânsito, danos no patrimônio, golpes virtuais, ataque moral ou qualquer outra situação que seja enquadrada como crime, o cidadão deve procurar o NAV.
Há técnicos capacitados do MPPE, para escutar e orientar sobre como oficializar denúncias, acompanhar o trâmite de processos e, ao mesmo tempo, ter acesso à assistência social ou de saúde.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, esta ação é de grande importância para que a pessoa acolhida não seja vitimizada novamente.
”O NAV é fruto de uma nova visão em relação à vítima. Durante muito tempo o foco era apenas o autor da ação penal, sua identificação e punição. A pessoa agredida era vista, no processo, como importante para a comprovação da autoria do crime”, afirmou.
O local também tem apoio, para equipamentos, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Convênio 937147/2022.
A coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, explica que além de ouvir as vítimas, a equipe fará os encaminhamentos para as unidades do MPPE necessárias ao acompanhamento do caso e para as redes de assistência externas, governamentais ou da sociedade civil.
”A violência atinge diferentemente cada pessoa. Nosso acolhimento é para vítimas diretas e indiretas, familiares, testemunhas”, lembra.
O NAV também está ligado ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal.
De acordo com a Promotora de Justiça Ana Clézia, outras iniciativas já vinham sendo adotadas pelo MPPE para humanizar o atendimento e promover um acolhimento ampliado das vítimas. Uma delas foi a articulação da Rede de Apoio às Vítimas de Violência (REVIV), junto às prefeituras. O MPPE também editou uma cartilha com os direitos de quem sofre algum crime, informações que podem ser acessadas também pelo site da instituição.
O NAV vai funcionar no Recife como projeto-piloto, mas é intenção do MPPE ampliar esse atendimento no estado. O público pode conferir mais informações clicando no link disponível aqui.