O relator da auditoria especial sobre o concurso de professores do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, adiantou o resultado do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Segundo Ranilson, a auditoria foi concluída e será julgada em 5 de setembro, na Segunda Câmara do TCE. O conselheiro adiantou ainda que votará pela nomeação de 4.951 professores aprovados no concurso até dezembro.

Os demais constantes do cadastro de reserva, segundo Ranilson, deverão ser nomeados até abril de 2025.

Decisão do TCE sobre professores

Ranilson também revelou que, enquanto durar a validade do concurso, poderá ser procurado por qualquer aprovado que indique ter um temporário ocupando irregularmente sua vaga.

Nesta quarta-feira (28), um grupo de professores foi ao plenário do TCE, quando o conselheiro Ranilson Ramos revelou as novas informações.

Histórico

O TCE decidiu entrar no tema após uma professora denunciar ao órgão a inconstitucionalidade das contratações temporárias mantidas pelo Estado, considerando a Lei de Diretriz e Bases da Educação (LDB). A regra afirma que os profissionais efetivos devem ser maioria na educação pública.

Inicialmente, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida exigiu a nomeação de todos os candidatos aprovados, mas um recurso do Governo do Estado foi parcialmente aceito. Com a situação, o Tribunal de Contas de Pernambuco abriu uma auditoria especial para avaliar a situação dos concursados.

No meio de agosto, a Secretaria de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco apresentou um plano de atuação para convocar os concursados na lista de reserva, O plano do estado é assegurar a 4.951 nomeações. O maior volume para entrada dos profissionais será nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Informações: jamildo.com