Diante de deputados estaduais, professores, analistas e estudantes da rede estadual de ensino, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, prestou esclarecimentos, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (1º), sobre falta de merenda, kit escolar, fardamento, climatização das escolas, dificuldades do programa Ganhe o Mundo, entre outras denúncias levadas aos parlamentares pela população.
Monteiro é o terceiro titular da pasta em dois anos e três meses de Governo Raquel Lyra. Ele assumiu o cargo como interino em janeiro deste ano, após a saída de Alexandre Schneider, e foi efetivado pela governadora em fevereiro.
Merendas
O presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Waldemar Borges (PSB), questionou a inexistência de licitações para a compra de merenda escolar e a realização de três compras emergenciais na ordem de R$ 200 milhões.
Ainda, cobrou o secretário sobre a falta de proteína na alimentação dos estudantes – algumas escolas só recebem em dias alternados, outras passam até 4 dias sem receber – e sobre a baixa participação da agricultura familiar na produção da merenda, de apenas 10%, em desacordo com o previsto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Gilson Monteiro apontou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) como responsável pelas contratações emergenciais de merendas. Ele afirmou que as impugnações, medidas cautelares e pedidos de esclarecimentos sobre as licitações atrasou que o serviço chegasse às unidades escolares.
Segundo o secretário, 878 escolas do Estado produzem, hoje, a própria merenda. Os contratos emergenciais se referem às 191 que precisam terceirizar o serviço. O TCE teria suspendido o processo em 2023 por pedir a contratação pela quantidade de alunos ao invés de refeições a serem servidas. Após adaptar o modelo da contratação, o processo licitatório foi relançado em janeiro, mas foi suspenso mais duas vezes em 2024.
“Tivemos que adotar medidas emergenciais, que estão devidamente justificadas em cada ata, para não termos uma perda tão grande”, afirmou. Monteiro também disse que a gestão “sofreu” com empresas que “não praticam merenda de qualidade”.
Após os esclarecimentos prestados pelo secretário, a representante da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), Camila Nascimento, afirmou que os estudantes relataram ter encontrado larvas no alimento servido pelo Estado.
Kits escolares e fardamentos
Questionado sobre os atrasos nas entregas dos kits escolares, que incluem itens como canetas, lápis, borrachas e cadernos, Gilson Monteiro responsabilizou, novamente, as intervenções do Tribunal de Contas do Estado.
O secretário relata que a pasta precisou adquirir os materiais de forma emergencial junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que os itens chegassem aos estudantes, apesar de não contemplar todos os alunos do Estado, nem ter a mesma qualidade do oferecido pela gestão.
“Conseguimos ter uma quantidade maior de itens. Foi uma opção administrativa pelo quanto o processo licitatório se arrastou”, afirmou.
Outro problema relatado pelos alunos foi a falta de fardamento, que inclui camisas da rede estadual, mochilas e tênis. O secretário admitiu o atraso na entrega, e justificou que ocorreu devido à priorização da mão de obra 100% pernambucana para a confecção.
Além disso, são poucas as empresas que atuam no setor de confecção de tênis e mochilas, e houve uma demora no credenciamento de entidades interessadas.
Climatização
Reivindicação frequente da comunidade escolar, a climatização das salas de aula também foi cobrada ao secretário de Educação. Monteiro afirmou ser conservador quanto a um prazo, mas que todas as unidades escolares estaduais devem estar climatizadas até 2026. Sua equipe, no entanto, acredita que a meta pode ser alcançada até o final deste ano.
Segundo o secretário, 150 escolas já possuem infraestrutura para a instalação imediata de ar-condicionado. 306 unidades necessitam da construção de subestações elétricas, que vai custar em torno de R$ 50 milhões, e 120 escolas precisam de melhorias na rede elétrica, com obras na ordem de R$ 1 milhão.
Além disso, a gestão comprou 15.100 mil aparelhos de ar-condicionado, no valor de R$ 69 milhões.
Ganhe o Mundo
O Programa Ganhe o Mundo, cujo retorno foi anunciado em 2024, embarcou cerca de 200 estudantes para o Chile nas últimas semanas. Estudantes, professores e deputados criticaram, no entanto, a demora para o início do intercâmbio, as condições de moradia e estudos dos alunos que já viajaram, e a falta de atualizações sobre as viagens para os Estados Unidos e Canadá.
Gilson Monteiro voltou a levantar as imposições do TCE como impedimento para a execução dos projetos da pasta. O primeiro processo licitatório foi suspenso devido a uma empresa que estava penalizada por uma questão jurídica envolvendo formação de grupo econômico havia vencido o certame. A secretaria desabilitou a empresa e anulou o processo.
A pasta lançou um segundo processo, que foi vencido por uma empresa que fazia parte do grupo econômico, mas não havia sido penalizada. Ainda assim, a habilitação da entidade foi contestada, e o processo está na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O secretário pretende brigar pela manutenção do certame para evitar uma terceira licitação.
“Eu estou mais insistente e provocativo com a PGE. Entendo a ansiedade de pais e alunos, mas não podemos em momento nenhum fazer qualquer tipo de contratação que vá gerar um problema maior. Temos que cuidar melhor dos filhos dos outros enquanto estão sob nosso cuidado”, declarou.
Uma medida cautelar do TCE determina, também, que as viagens para os Estados Unidos e Canadá aconteçam apenas no segundo semestre de 2025. O Governo do Estado contestou, afirmando que 400 alunos dos 700 que ainda esperam pelo intercâmbio vão completar 18 anos neste período, e não estariam mais aptos a participar do programa. Para Monteiro, o ideal seria embarcar os demais estudantes ainda no primeiro semestre.
A deputada estadual Dani Portela (PSOL) também reforçou que o atraso pode prejudicar os alunos no Enem.
Outro problema apontado pelos movimentos estudantis é que ainda há 22 estudantes em hotéis no Chile, ainda aguardando serem enviados para as famílias, e alguns sequer foram matriculados em escolas. O secretário disse, no entanto, que não há estudantes em hotéis no Chile, e todos já foram assistidos.
Informações: Diário de Pernambuco