Um novo concurso público para o cargo de agente penitenciário será lançado este ano pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. Ainda não foi definida empresa organizadora do certame, nem a data exata para a sua abertura. Segundo a assessoria, serão 200 vagas de nível superior. Antes, o mesmo cargo exigia nível médio de formação, porém o grau de escolaridade foi alterado em virtude da mudança na legislação conforme explicou a instituição. Os vencimentos iniciais correspondem ao valor de R$2.819,88. Os agentes atuarão na segurança das 18 unidades prisionais existentes em Pernambuco, como o Presídio Professor Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina do Recife.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado (Sindasp), João Batista de Carvalho Filho, há duas Leis que versam sobre a categoria atualmente. “Há a Lei Ordinária nº 10.865/93 e a Lei Complementar nº 150/2009, que altera o nível de escolaridade do cargo: de médio para superior. Com isso, a remuneração também aumentou de R$1.238 para R$2.819,88. O valor corresponde a R$1.409,44 do salário base, que é dobrado devido a uma gratificação de risco de 100%”, completou João. “Os agentes também recebem auxílio alimentação e gratificação por localidade, para aqueles que vão para o interior”, declarou. Segundo o sindicalista, os vencimentos podem chegar a quase R$6mil ao longo da carreira, fato considerado como um avanço por ele.

Na última segunda-feira (27), o Diário Oficial do Estado informou que o Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico (Idest) venceu o processo licitatório para dar continuidade ao certame anterior. O Idest será responsável por organizar a próxima fase da seleção, que compõe exames médico e testes físicos e psicológicos. Nessa etapa, serão convocados 120 candidatos.