Uma carreata com cerca de 100 micro-ônibus e vans circulou pelo Recife, na manhã desta quarta-feira (5), até chegar à avenida Conselheiro Aguiar, no bairro do Pina, na Zona Sul da Cidade, onde houve protesto em frente à sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo foi reivindicar a regulamentação do setor e reclamar da proibição dos veículos de fazer transporte interestadual de passageiros.
De acordo com a diretoria do Sindicato das Empresas de Transportes, Turismo e Fretamento do Estado de Pernambuco (Sindetranstur-PE), o intuito da ação foi pressionar a ANTT para readequar a Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008, que determina que apenas ônibus de grande porte podem fazer o traslado entre estados, independentemente da distância. Eles querem mudança no regulamento para poder fazer viagens fretadas com veículos menores.
A multa para quem ultrapassar a fronteira do Estado é de R$ 5,7 mil, conforme a legislação. De acordo com os sindicalistas, uma operação feita pela ANTT em Botafogo (PB), na última sexta-feira, apreendeu seis vans. Os transportes vinham para o Recife.
Para o diretor do Sindetranstur-PE, Arcelino Silva, a legislação não corresponde à atual realidade, visto que no tempo em que foi criada, os transportes de pequeno porte não ofereciam a infraestrutura que apresentam hoje. “Essa lei está caduca. A tecnologia avançou, aprimorando o transporte com mecanismos de segurança eficientes”, declarou.
Está marcada para esta quinta-feira (6), às 13h, no Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, também na Zona Sul, uma audiência pública para discutir o impasse. Antes do encontro, que contará com representantes do setor do Rio Grande do Norte, da Paraíba, Alagoas e Sergipe, uma comissão seguirá para a sede da ANTT para tentar se reunir com a diretoria da entidade.
A ANTT, por sua vez, destacou a impossibilidade de utilizar regras criadas por livre iniciativa, visto que as atividades de transporte precisam preencher requisitos da legislação, além de se submeter à fiscalização do órgão regulador.
É claro que precisamos dos transportes alternativos. Asempresas de ônibus nao é o suficiente para nos atedermos,sem contar que as empresas de ônibus ver muito mais o seu financeiro r$ do que o publico ou seja nós. A empres é de ponto a ponto, os alternativo nos leva a onde prscisamos, ou seja nos atende muito bem. Eu sou a favor é claro que precisamos, toda população.