Aumentar a produtividade das empresas e reduzir os custos sistêmicos da economia são o principal objetivo do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB-PE), anunciado oficialmente nesta segunda-feira (1º/11) pelo Palácio do Planalto. “O desafio central do Ministério é coordenar e fazer avançar a agenda da competitividade”, declarou Monteiro em rápido pronunciamento no Planalto, após a oficialização da indicação. A posse ainda não está marcada.

É preciso, defendeu ele, construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais. “Esse aperfeiçoamento institucional é fundamental para que possamos ser capazes de nos expor e competir numa economia mundial cada vez mais integrada”, completou. Para isso, será necessário, segundo Monteiro, superar vários entraves que persistem emperrando o aumento da competitividade.

Alinhou, entre tais gargalos, “elevados custos sistêmicos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações, deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento das atividades produtivas”.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ex-deputado federal por três mandatos, senador eleito em 2010, Armando Monteiro destacou que, como ministro do Desenvolvimento, irá atuar mantendo “um diálogo aberto e franco” com o Congresso Nacional e o empresariado.

Eixos – Em substituição a Mauro Borges, Monteiro foi anunciado como ministro do Desenvolvimento pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e apresentado à imprensa logo após audiência da presidente  Dilma Rousseff com a bancada federal do PTB, no Palácio do Planalto.

Armando Resumiu em cinco eixos o que classificou como “agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento econômico sustentável”:

1) Reformas regulatórias que permitam a desoneração das exportações e dos investimentos. Com relação ao sistema tributário, é preciso reduzir a cumulatividade dos impostos indiretos, com a devolução ágil dos saldos credores e a simplificação do recolhimento dos tributos. Esse processo de simplificação deve se estender em relação aos processos aduaneiros, de modo a trazer ganhos de eficiência para as empresas no comércio exterior;

2) Promoção de uma política comercial mais ativa, que produza ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos e que permita a inserção internacional das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. Essa estratégia é essencial para que as empresas obtenham ganhos de produtividade e de escala; absorvam novas tecnologias e adquiram maior vigor diante das oscilações da economia e do mercado interno;

3) Incentivo ao investimento e renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no país. É preciso desburocratizar e facilitar a implementação dos investimentos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas, como a de infraestrutura.

4) Criação de arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento, remover os obstáculos que afetam a capacidade de autofinanciamento privado e incrementar a relação entre as lideranças cientificas e as empresas.

5) Definição de um sistema de governança para gerir a agenda da competitividade, com objetivos e metas claramente definidos e avaliações periódicas, mantendo um diálogo com o setor produtivo e todas áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.