Pressionada pelos protestos nas ruas em favor de mudanças políticas e redução e controle dos gastos públicos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu diminuir o número de comissionados na Casa. O corte, iniciado semana passada, pode chegar a 30% do quadro atual, o que representaria a exoneração de 550 servidores em comissão.
A medida está sendo feita de forma consensual entre lideranças dos partidos e a mesa diretora. Cada deputado é responsável pela seleção e corte nos seus gabinetes.
Uma ação complementar será anunciada em agosto, no retorno dos deputados do recesso parlamentar, quando a mesa anunciará a realização de um concurso público para preenchimento de vagas. A comissão que faz o levantamento do efetivo a ser contratado informou à mesa que não poderia realizar um concurso sem que houvesse, antes, o corte.
Com 1.833 comissionados, sendo 1.701 lotados nos gabinetes dos 49 deputados estaduais e 132 cargos na estrutura administrativa, a Alepe não deverá, porém, reduzir a verba mensal de gabinete, que hoje é de aproximadamente R$ 79 mil. Os valores economizados servirão para reajustar e atribuir gratificações, uma vez que, em proporção menor, estão ocorrendo também nomeações e promoções.
“Decidiu-se diminuir comissionados e realizar concurso. Trata-se de um corte real, mas para evitar que pareça oportunismo, concordou-se em não anunciá-lo. Na prática, é um corte mesmo. Os exonerados não vão voltar. Há, porém, readequações dos quadros mais técnicos. A expectativa é chegarmos a 30% de redução. Todos [os deputados] estão cortando. Foi pedido o esforço de todos”, declarou, sob anonimato, um parlamentar.
Informações: JCOnline