O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou o pagamento do rateio dos 70% dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de mais de R$ 1,5 milhão para aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em efetivo exercício na educação básica na Rede Municipal de Ensino de Sertânia, em caráter excepcional, no exercício de 2021, denominado “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021”. O pagamento foi depositado hoje (30) diretamente na conta dos professores.
A medida está prevista na Lei nº 1.750/2021 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em 20 de dezembro de 2021, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal. De acordo com a lei, serão contemplados os seguintes profissionais: integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, titulares de cargos ou funções-atividades previstas na Lei nº 1.397/2010, de 05 de agosto de
2010 e suas alterações; os professores da Educação Básica em efetivo exercício na secretaria municipal de Educação e os professores em licença maternidade, licença-prêmio e licença saúde.
O valor global destinado ao pagamento do “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021” será dividido pelo número de profissionais da educação básica, em efetivo exercício no momento, de acordo com a legislação vigente.
INAUGURAÇÃO
A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou hoje (30) a reforma e ampliação da nova Escola José Alves de Siqueira Carvalho, no Sítio Barro Vermelho, na Zona Rural e na quarta-feira (29) o novo prédio e Quadra de Esportes da Escola Municipal
Constância Rodrigues, na sede. As escolas foram reformadas e receberam uma estrutura moderna.
O investimento para a reforma da Escola Constância Rodrigues foi de mais de R$ 313 mil e para a construção da quadra foi de mais de R$ 287 mil. Já para a Escola do Barro Vermelho o investimento foi de mais de R$ 90 mil. As obras foram feitas com recursos próprios da Prefeitura.
A Escola Constância Rodrigues ganhou uma estrutura moderna, com piso em granilite, banheiro feminino e masculino, calçada externa, revestimento de cerâmica nas paredes, substituição da rede elétrica, iluminação em LED, forro em PVC e climatização em todos os ambientes, construção de uma nova cozinha e reforma do bloco administrativo. Também foi entregue a quadra poliesportiva, com arquibancadas, alambrado, iluminação em LED, pintura completa, marcação para vários esportes.
Informações: Ascom