A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.

Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.

São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável.

“Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016”, afirmou.

O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.

“O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013. Nossa missão agora é recolher as assinaturas para conformar a ideia do decreto para a convocação do plebiscito. Esse negócio de tempo hábil quando se quer faz, quando se quer consegue”, disse.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a proposta do plebiscito com uma reforma política em 2014 “foi enterrado e já teve até a missa de 7º de sétimo dia”. Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir uma consulta popular em 2014, junto com as eleições para não “ter custos. “Não queremos despesas”.

“É uma questão que está superada. A grande maioria [dos líderes] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A ideia do plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.

FIM DA REELEIÇÃO

O presidente do PSDB e potencial candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, apresentou, nesta terça-feira (8), sua proposta de reforma política. Reunido com a executiva do partido, Aécio sugeriu cinco pontos. Entre eles, o fim do instituto da reeleição no país.

Pela proposta de Aécio, o mandato para cargos executivos no Brasil passa a ser de cinco anos, sem direito à reeleição. A nova regra só valeria a partir de 2018.

Além disso, Aécio propõe o voto distrital e a cláusula de barreira (que condiciona o funcionamento de um partido a sua amplitude). Outros dois pontos são mudanças de critérios para suplência no Senado e para fixação de tempo de TV para as disputas eleitorais.

Essa seria uma resposta do PSDB à proposta de plebiscito apresentada pela presidente Dilma Rousseff para a realização de uma reforma política no Brasil. As mudanças seriam feitas pelo Congresso, sem a realização do plebiscito. A proposta de Aécio depende da aprovação da executiva do partido.