A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que representa 21 mil canavieiros do Nordeste, quer fazer um protesto durante a inauguração da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), situada em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ainda sem data definida, para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) o pagamento de uma subvenção econômica para o setor, determinada em uma Lei sancionada desde julho.

A realização do protesto deve ser decidida em um encontro da Federação Nacional dos Produtores de Cana, em Brasília, nesta quinta-feira (4), às 8h. “Cada presidente das associações dos plantadores de cana nos estados produtores apresentará posição sobre a realização do protesto”, afirma o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima.

A Unida diz que desde o meio do ano tem tido diversas reuniões com os ministérios da Fazenda, Agricultura, Planejamento e da Casa Civil, o que não conseguiu liberar os recursos.

A Lei 12.999, que autoriza a subvenção, foi publicada em julho, mas o governo federal não regulamentou a legislação, nem definiu as fontes para o pagamento. As medidas impedem os 21 mil canavieiros nordestinos de receber a subvenção de R$ 12 para cada tonelada de cana fornecida na safra de 2011/2012, no auge da última seca.

“Com lei, mas sem o direito. Por esta razão ganha força a possibilidade de manifestação de canavieiros na inauguração da Rnest”, afirma Alexandre Andrade Lima.

A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está no centro das investigações da Operação Lava Jato, sobre o desvio de recursos públicos da Petrobras.

Anunciada em 2005, com orçamento de US$ 2,5 bilhões, a Refinaria deve ser concluída em 2015 e refinar 230 mil barris de petróleo por dia. Ela já entrou em processo de operação e já tem petróleo circulando em sua primeira unidade.