A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que está em fase final de elaboração, será apresentada em plenária no primeiro dia da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos. Esta edição do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) vai ser realizado entre os dias 17 a 20 de março e tem por tema Cidades Inovadoras para as Pessoas.
O documento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e elaborado com a participação integrada de 200 colaboradores que representam a sociedade civil, a academia e o setor privado, visa a contribuir para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital, em diferentes esferas de governo, especialmente nos Municípios, onde esta transformação mais se evidencia.
As premissas do documento são as mesmas adotadas na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Entre os objetivos da Carta estão a pactuação de uma visão sobre cidades inteligentes no contexto brasileiro, a elaboração de diretrizes para a implementação de projetos de cidades inteligentes pelos Municípios e a orientação e articulação de políticas, programas, iniciativas e investimentos públicos a partir de uma visão comum.
Ainda na Cúpula, haverá um espaço, na tarde de 19 de março, para escuta internacional da Carta. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “será um momento ímpar de troca de conhecimento, intercâmbio. Iremos discutir o futuro da humanidade com boas práticas. O movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio das áreas técnicas de Planejamento Territorial e Habitação e Trânsito e Mobilidade, contribuiu para a elaboração da Carta. O objetivo é agregar a visão municipalista de fortalecer as capacidades institucionais e técnicas dos Municípios, em especial, dos pequenos e médios, bem como, o fomento a políticas e financiamento acessíveis para fortalecer o uso de tecnologia que promova uma melhor qualidade de vida nas cidades e para as pessoas.