A sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato, foi distribuída, nesta quarta-feira (23), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Um julgamento no TRF4 demora, em média, de dez meses a um ano.
O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do tríplex no Guarujá (SP), no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi absolvido “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.
Moro não decretou a prisão de Lula. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições.
Defesa
Quando ocorreu a decisão em primeira instância, os advogados de defesa do ex-presidente divulgaram nota na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi “tendencioso” e “politicamente motivado”. Neste momento, Lula está em caravana pelo Nordeste, com a finalidade de reforçar o discurso petista e se defender da condenação de Moro perante a população do maior reduto eleitoral petista. Nesta quinta-feira (24), o ônibus do petista estaciona em Pernambuco.