A CPI mista da Petrobras se aproxima do térmico com apresentação do relatório final, agendado para a próxima quarta-feira. Mesmo com o colegiado bem representado pela oposição, a base do governo, em maioria, conseguiu ditar o ritmo das investigações ao longo das 23 sessões realizadas desde maio. A estratégia evitou que fossem apreciados 460 dos 913 requerimentos apresentados pelos parlamentares, deixando de lado dezenas de quebras de sigilos de pessoas físicas e de empresas, e convocações de políticos e empresários (veja quadro). Com a Copa do Mundo e as eleições, e o resultado é uma CPI que pouco avançou na apresentação de fatos novos sobre o esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Enquanto governistas ressaltam a agilidade da polícia e da Justiça como justificativas para a “falta de novidades”, a oposição já anuncia a tentativa de reeditar a investigação na próxima legislatura.
“Não existe blindagem; o que existe é uma composição. Os deputados têm tido sabedoria para entender quando a intenção é somente o desgaste público”, comenta o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP), sobre os requerimentos propostos pela oposição e não apreciados. “Eles ainda não desceram do palanque, o componente eleitoral continua vivo. Convocamos diretores, a presidente da Petrobras, o ex-presidente, a CPI cumpriu o seu papel”, justifica. Vicentinho explica ainda o porquê de as revelações da comissão serem “requentadas”. “Qual a novidade possível na CPI, se a polícia e o Judiciário já sabiam antes? Da mesma forma, qual a eficácia desta segunda CPI diante dos fatos que já existem?”, questiona o líder petista, sobre as intenções da oposição. Ele ressalta ainda que os envolvidos nas investigações em curso devem ser julgados e, se considerados culpados, punidos.
Críticas
“Temos uma situação muito interessante. O presidente da CPI mista, que durante todo o tempo atrasou a investigação e empacou o desenvolvimento dos trabalhos, agora foi indicado para o TCU. Eu espero que lá ele possa investigar melhor a Petrobras do que fez aqui”, critica o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI mista da Petrobras, já teve o nome aprovado no plenário do Senado e aguarda resultado positivo na Câmara para assumir a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), que também investiga a estatal.
“O relatório do (deputado)Marco Maia será superincompleto, porque ele foi colocado para conduzir algo que não produzisse resultados que pudessem embaraçar o governo”, lamenta Lorenzoni. Ele ressalta que a próxima composição do Congresso é mais favorável à oposição, o que pode diminuir a força da base governista, e explica que, de posse do “banco de dados” já levantado, os opositores vão poder avançar na próxima legislatura. “Ela (próxima CPI mista) será muito mais ampla, poderá investigar a Petrobras e outros fatos conexos”, anuncia, em referência à afirmação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, de que o esquema de corrupção na empresa teria se repetido em outras obras pelo país, como rodovias e hidrelétricas. Marco Maia não atendeu os telefonemas da reportagem.
Saiba mais
Balanço
O colegiado deve se reunir na próxima semana para apreciar o relatório final da CPI mista da Petrobras. Veja o que ficou pendente de apreciação após 23 sessões realizadas:
Total de requerimentos apresentados pelos parlamentares: 913
Apreciados: 453, sendo 450 aprovados
Não apreciados: 460
Requerimentos de convocações: 347
147 aprovados
199 não apreciados, como os de Luiz Inácio Lula da Silva (ex-presidente), Guido Mantega (ministro da Fazenda), João Vaccari Neto (ex-teroureiro do PT), Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (ex-presidente do PT), Cid Gomes (governador do Ceará), Antônio Palocci (PT, ex-ministro), Wagner Pinheiro de Oliveira (presidente dos Correios) e Jorge Fontes Hereda (presidente da Caixa Econômica Federal)
Requerimentos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico: 182
31 aprovados
151 não apreciados, como o de Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras), José Carlos Cosenza (diretor da Petrobras), Sérgio Machado (presidente licenciado da Transpetro) e diversas empresas (Labogen, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, dentre outras)
Requerimentos de convite: 27
17 aprovados
10 não apreciados, sendo dois para a presidente Dilma Rousseff (PT)
Informações: Correio Braziliense