A criação de cotas regionais para as universidades públicas foi discutida em reunião do deputado federal Danilo Cabral (PSB) como secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos e o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão, nesta terça-feira (1). O parlamentar apresentou sua proposta de bonificar em 10% o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para residentes da região geográfica imediata em que será ofertado o curso de graduação (PL 4010/2020).
“A interiorização do ensino superior tem a lógica de garantir o acesso dos estudantes do interior às universidades e também de manter o conhecimento na região”, explicou Danilo Cabral. A proposta do parlamentar , caso aprovada pelo Congresso Nacional, tem validade para as universidades e institutos federais.
O secretário Lucas Ramos afirmou que a chegada das universidades no interior e a democratização do acesso, através do Enem, são vitórias recentes e precisam ser comemoradas. “Mas causa uma frustração ver a ocupação de vagas por estudantes de outros estados”, disse. Ele citou o exemplo do curso de medicina da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), que tem 90% das vagas ocupadas por alunos de outros estados.
Na UPE, segundo o reitor Pedro Falcão, esse problema é observado nos três cursos de medicina, dois de direito e dois de odontologia. “Por isso, analisamos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade a adoção do bônus na nota do Enem para esses cursos”, comentou.
No encontro, Danilo Cabral anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Universidade Estaduais e Municipais. “Existe um vazio em Brasília no debate institucional da educação para tratar dos assuntos de interesse dessas instituições. Por isso, a partir de conversas com o reitor Pedro, tomamos a iniciativa de coletar as assinaturas para a instalação da Frente”, afirmou o deputado. Existem 46 universidades estaduais no Brasil. No Nordeste, o único estado que não tem é Sergipe.
Alguns temas já foram apresentados como prioridade para o debate da nova Frente, durante a reunião, como o financiamento da assistência estudantil e editais de financiamento para pesquisas.