O decreto estadual que suspende a realização de aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino expira nesta segunda-feira (31). Em Pernambuco, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março no Estado por causa da pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes do estado, o órgão deve emitir um posicionamento em relação ao fim da vigência do decreto por meio de um pronunciamento ao vivo, que será transmitido a partir das 15h, no canal do YouTube do Governo do Estado.
Até o momento, estão autorizadas as aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.
De acordo com a secretaria, há um plano de retomada encaminhado e os protocolos do retorno às atividades presenciais ainda estão sendo discutidos, mas ainda não há uma confirmação de quando a retomada será autorizada. O governo afirma que o protocolo será aplicado na Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros).
Em julho, a Secretaria de Educação e Esportes divulgou detalhes do protocolo. Entre as determinações estabelecidas, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores nas unidades de ensino. O protocolo também exigirá o uso obrigatório de máscaras nas escolas e unidades de ensino, além da disponibilização obrigatória de álcool 70%, locais para lavagem frequente das mãos e um reforço na higienização dos ambientes compartilhados pelos alunos e profissionais.