A Defensoria Pública de Pernambuco inaugura nesta sexta-feira (13.09), às 10:30hs da manhã, as novas instalações da sua sede própria no município de Sertânia, Sertão do Moxotó, a 330 quilômetros do Recife.
Adquirida em 21 de dezembro de 2006, a sede fica localizada na rua Raul Guimarães, 1º andar, centro de Sertânia e ocupa 600 metros quadrados em cima do Banco do Brasil. A bênção das instalações da sede DPPE em Sertânia, será feita pelo Padre Airton Freire, da Fundação Terra e vai contar com a presença de juízes (de Sertânia e Arcoverde), promotores e do prefeito do município, Gustavo Lins.
A Defensoria Pública em Sertânia realiza de 18 a 26 atendimentos diários nas áreas cível e criminal. A sede tem dois defensores, Antonio Queiroz e Carlos Patriota, e mais um gabinete disponível. No local funciona, ainda, a Central de Apoio às Penas Alternativas-CEAPA, em convênio com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o acompanhamento de uma assistente social e uma psicóloga. No Estado só existem 13 dessas centrais. Sertânia foi a 11ª inaugurada em 21 de outubro de 2009, que atende os processos de guarda e destituição de pátrio poder. Já na área criminal, atende tanto o autor do fato como a vítima, além de atender também uma cadeia de 13 instituições beneficentes, acompanhando a execução das penas não-restritivas de liberdade (que não passam de dois anos). A sede conta com sala de conciliação e central do júri, além de uma recepção para dar acessibilidade a portadores de deficiência física. Cerca de 70% das ações em Sertânia são feitas pela Defensoria Pública.
Em recente visita de inspeção às instalações da Defensoria Pública, o Subdefensor do Interior, Samuel Domingos, entregou diversos móveis e equipamentos à sede de Sertânia, dentro do plano de reestruturação e aparelhamento das sedes do interior do Estado.De acordo com o Defensor Público Antonio Queiroz, em Sertânia “a população tem dignidade no seu atendimento, com direitos equiparados”. Ele destacou que com a Defensora Geral Marta Freire, “os defensores públicos conheceram a valorização profissional. Hoje a Defensoria tem outra cara. Ela revolucionou a Defensoria Pública e Pernambuco é um referencial, graças ao seu desempenho. Ela veio fazer o diferencial e conduz a Defensoria realmente como uma instituição”.
Sertânia – O município tem cerca de 33 mil habitantes, cinco distritos e sete povoados. Com 2.422 km², está entre os seis maiores municípios em extensão territorial do Estado, com divisas com Arcoverde, Ibimirim, Custódia, Iguaraci e Monteiro (município da PB), localizado no Sertão do Moxotó, que compreende 12 municípios.