O governo de Pernambuco e os donos de escolas particulares não conseguiram derrubar, na Justiça, a proibição de voltar a ter aulas presenciais para alunos do ensino médio no Estado, suspensas desde terça-feira (06) a pedido dos docentes das redes estadual e privada. Recursos impetrados pelo Estado e pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe) foram rejeitados, respectivamente, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Justiça do Trabalho. Como em ambos os processos ainda cabem mais questionamentos, a reabertura dos colégios para o ensino presencial continua indefinida.

A incerteza quanto ao retorno para as escolas mexe com a vida de aproximadamente 335 mil estudantes. São os que estão na última etapa da educação básica, com idades média entre 15 e 17 anos e que estudam nas três séries do ensino médio. Considerando o cenário epidemiológico da pandemia de covid-19 em Pernambuco, somente eles estão liberados pelo governo a voltar a frequentar os colégios. As crianças e os adolescentes da educação infantil e do ensino fundamental não têm ainda permissão para a aula presencial.

REDE ESTADUAL

No TJPE, o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), chamada de Ação de Reclamação. A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida na terça-feira (6) pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no sentido de suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. Como seu pedido nem sequer foi analisado, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.

No entendimento de advogados ouvidos pelo Jornal do Commercio, o mais adequado seria o governo ter ingressado logo com um agravo de instrumento, recurso previsto no Código de Processo Civil mais apropriado para esse tipo de decisão. Mas somente depois da extinção da reclamação por parte do desembargador Fábio Eugênio, a PGE informou que na noite desta quarta-feira apresentou o agravo de instrumento no TJPE.

ESCOLAS PRIVADAS

Na Justiça do Trabalho, o juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho manteve a interrupção das aulas presenciais em escolas da rede privada de Pernambuco. Ele negou, na tarde desta quarta, um pedido de reconsideração da sua decisão, apresentado pelo Sinepe.

Independentemente disso, o governo estadual, réu no processo, informou que ingressou com mandado de segurança para tentar caçar a liminar.

As escolas particulares deveriam ter voltado a receber os 10 mil alunos do 3º ano também na terça-feira. Mas não chegaram a abrir porque o Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro-PE) ingressou com uma ação requerendo a suspensão do retorno e obteve decisão favorável da Justiça do Trabalho. O Sinepe informou que também vai entrar com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho contra a decisão do juiz Hugo Cavalcanti.

ASSEMBLEIA

Em greve há quatro dias, os professores da rede estadual farão mais uma assembleia virtual nesta quinta-feira (08), a partir das 14h30. Mais cedo, às 11h, a direção do Sintepe tem uma nova rodada de negociação com os secretários de Educação, Fred Amancio, e Administração, Marília Lins. Na rede particular, os professores estão em estado de greve. Representantes do Sinpro terão a primeira negociação com o Sinepe às 18h. As duas categorias docentes defendem que com a pandemia não é seguro voltar com as aulas nas escolas. Por isso, a solução seria continuar com o ensino remoto.

Informações: JC Online