Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta quinta-feira (17), revelou um mega esquema que resultou no desvio de quase R$ 600 mil em itens que deveriam ter sido usados no tratamento de pacientes com a covid-19. Foram cumpridos 11 mandados de busca de apreensão e um de afastamento de servidor público da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O esquema criminoso, envolvendo pelo menos nove servidores da SES (veja abaixo a lista de cargos), foi descoberto a partir de uma denúncia recebida pela própria secretaria. Durante a apuração foi identificada a ausência de comprovação do recebimento dos itens constantes em 15 requisições apontadas na denúncia, totalizando 800 mil em luvas descartáveis e 2 mil toucas. O valor total é de R$ 598.310,79.
Os desvios ocorreram no auge da pandemia, em 2020, até setembro de 2021. Parte desses itens deveria ter sido entregue no Hospital Geral de Areias e no Otávio de Freitas, ambos no Recife.
A investigação policial, conduzida pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado, apontou que os materiais eram comprados em quantidade muito superior à necessária e com um preço muito alto (já que, em geral, estavam em falta no mercado).
“Uma das pessoas investigadas (servidor) desviava os materiais descartáveis para a residência de um outro investigado. A gente estima que o prejuízo pode chegar a R$ 2 milhões”, afirmou a delegada Viviane Santa Cruz.
Os mandados, expedidos pela Vara Única de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Recife, foram cumpridos na capital e em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. Também houve cumprimento em Campina Grande, na Paraíba.
A Operação da Polícia Civil foi denominada “Escamotagem”, que vem do verbo escamotear (furtar com habilidade).
Os nomes dos servidores não foram revelados pela Polícia Civil, mas a coluna Ronda JC apurou que entre os investigados estão um diretor geral de Administração (função gratificada, dispensado em 03/09/2021), um superintendente de Patrimônio e Apoio Logístico (cargo comissionado, dispensado em 11/03/2022), uma gestora de Logística (nomeada para cargo comissionado, exonerada em 12/03/2022) e uma coordenadora de Gestão de Frota (nomeada para cargo comissionado, exonerada em 03/09/2021), além de motoristas lotados na equipe de logística da SES.
Os suspeitos serão indiciados pelo crime de peculato (quando o servidor se aproveita do cargo para obter vantagem financeira). Também podem responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Um dia antes de ser deflagada a operação da Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar por improbidade administrativa os servidores da SES envolvidos no esquema criminoso.
A promotora Natália Maria Campelo, 14ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é a responsável pelo inquérito. Ela determinou que a Secretaria de Defesa Social seja oficializada para que, no prazo de 15 dias, informe em que fase está a investigação da Polícia Civil. Também solicitou que a SES seja oficializada a encaminhar, no mesmo prazo, cópia do inquérito administrativo referente à conduta dos investigados.
Por fim, a promotora também solicitou que seja encaminhada cópia dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a fim de que se manifeste, no prazo de 90 dias, acerca dos índices a serem utilizados para apuração do valor do dano ao erário (prejuízo às contas públicas).
Informações: JC Online