O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (23.abr.2023) que secretários de educação dos Estados pediram para o governo federal não revogar o Novo Ensino Médio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fala em cancelar a reforma, apesar da pressão de entidades que representam educadores e estudantes.

“Os secretários estaduais de educação do Brasil fizeram um ofício, uma carta pedindo para que não revogasse [o Novo Ensino Médio]. Pedindo para que resolvesse os problemas, melhorasse a implantação”, afirmou Santana em entrevista a jornalistas. As informações são do Poder360.

Na avaliação do chefe do MEC, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministério foi “omisso” na implantação do modelo. “Aliás, tivemos uma pandemia e o ministério foi omisso na capacitação, na infraestrutura, no apoio, na orientação”.

Em 5 de abril, o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi suspenso por 60 dias. Um grupo de trabalho está avaliando os impactos da mudança para propor melhorias. O objetivo do governo federal, segundo a portaria, é “abrir o diálogo” com a sociedade civil e profissionais da educação.

“É esse debate que nós estamos fazendo. Não queremos nos precipitar em nenhuma decisão para não prejudicar os nossos alunos, os nossos estudantes”, disse Santana.

O cancelamento da reforma é uma demanda de entidades que representam profissionais do setor e de estudantes. Segundo eles, o Novo Ensino Médio amplia as desigualdades com a aplicação dos itinerários formativos. Afirmam que as escolas públicas são prejudicadas pela falta de recursos, especialmente as que ficam em locais mais vulneráveis.

A reforma também determinou um teto de horas para disciplinas de formação geral. Com isso, horas antes utilizadas para aulas de matemática, português e história, por exemplo, foram reduzidas.

Santana está em Lisboa como integrante da comitiva do presidente Lula em viagem à península ibérica. No sábado (22.abr), foram assinados 13 acordos entre Brasil e Portugal na 13ª Cúpula Luso-Brasileira, sendo 2 em educação:

• criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
• concessão de equivalência para ensino fundamental e médio a migrantes brasileiros em Portugal e vice-versa.

Na 3ª feira (25.abr), o grupo segue para Madri, na Espanha. Lá, são esperados outros 4 acordos em áreas diversas.

NOVO ENSINO MÉDIO

O Novo Ensino Médio foi criado pelo governo de Michel Temer (MDB), em 2017. Conforme o cronograma, as mudanças começaram a ser colocadas em prática em 2022.

Em 7 de março, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades de trabalhadores do setor reuniram-se com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Eles pediram a revogação do Novo Ensino Médio.

O objetivo do projeto era tornar a etapa de ensino mais atrativa, além de ampliar a educação em tempo integral. Porém, sua implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e desconhecimento por parte da população.