Nesta quinta-feira (11), deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, pela prática de Improbidade Administrativa, pelo mal uso de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na época em que foi prefeito do município.
O Relator da matéria será o ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, e o julgamento ocorrerá pela Corte Especial, composta por 15 ministros mais antigos, entre os quais, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, muito conhecido por seu rigor nos julgamentos.
O recurso a ser julgado pelo STJ é resultado de uma condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 2008, por Ato de Improbidade Administrativa, ainda quando era prefeito de Arcoverde.
O julgamento vem sendo arrastado pela defesa de Zeca Cavalcanti, através de inúmeros recursos e outros instrumentos jurídicos, tais como Embargos, Agravos, etc.
Recentemente, Zeca Cavalcanti e seus Advogados, em uma manobra desesperada, tentaram levar a matéria para o Supremo Tribunal Federal, através da propositura de um Recurso Extraordinário, não conseguindo êxito, ocasião em que foi rejeitado pelo Relator, ministro Jorge Mussi.
Além disso, os advogados de Zeca se recuperaram do Covid 19, e podem tentar alegar problemas de saúde para adiar mais uma vez o julgamento. Mas fica naquela: se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come.
Informações: Blog de Ricardo Antunes