Como parte das medidas econômicas para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, o governo federal decidiu, nesta quinta-feira (12), que antecipará a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistasdo INSS. Além disso, suspendeu por 120 dias a necessidade da prova de vida dos beneficiários que é feita presencialmente agências. A medida valerá também para segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento. A equipe econômica também avalia liberar uma nova rodada de saque imediato aos cotistasdo FGTS.
As medidas foram discutidas no âmbito de um comitê de monitoramento instituído pelo Ministério da Economia para avaliar os impactos econômicos da pandemia no Brasil. O grupo é constituído por representantes das oito secretarias especiais da pasta e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. A expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa antecipação.
Em nota enviada nesta noite, o grupo ministerial, lideradopela pasta de Economia, disse que “neste momento crítico, mesmo diante doexíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários paraque não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”.
A pasta também vai propor na semana que vem ao ConselhoNacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros paraempréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar amargem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.
Saques do FGTS
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que o grupo estuda uma nova liberação imediata de parte do FGTS para os trabalhadores. No ano passado, os cotistas puderam retirar R$ 500 de cada uma de suas contas – ou até um salário mínimo caso o saldo estivesse dentro dessevalor. Waldery não disse qual valor poderá ser liberado, mas garantiu que a diretriz é preservar a sustentabilidade do Fundo de Garantia, que serve de fonte de financiamento para crédito no setor imobiliário.
O governo também confirmou que a prova de vida debeneficiários do INSS será suspensa por 120 dias, como antecipou ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim. O procedimento é feito pelo beneficiário para mostrar que está vivo e deve continuar recebendo obenefício.
O secretário-executivo do Ministério da Economia informou que a pasta também trabalha junto ao Ministério da Saúde para listar produtos médicos e hospitalares importados que terão redução de tarifa para garantir o abastecimento. O grupo de monitoramento também vai agir para priorizar esses itens no desembaraço aduaneiro, para que eles consigam entrar no País mais rapidamente.
Auxílio-doença
O INSS também já está discutindo a operacionalização da concessão do auxílio-doença para segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. O mais provável, segundo Rolim, é que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção. As medidas estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde.
A prova de vida é feita pelo segurado, a cada 12 meses, para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago.