Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações para população em vulnerabilidade social, o Governo de Pernambuco vai liberar, nos meses de maio e junho, R$ 8 milhões para as 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social, teve um incremento de 160% em relação ao ano de 2019, quando ainda não havia a pandemia da Covid-19. Durante a manhã desta quarta-feira, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, se reuniu virtualmente com secretários municipais a área assistencial para anunciar o repasse.
A primeira parcela do valor, que foi anunciado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara, será repassada para os municípios até o final do mês. Em 2019, o valor de cofinanciamento estadual foi de R$ 3 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 5,9 milhões. Vale lembrar que o cofinanciamento federal para os serviços socioassistenciais para estados e municípios sofreu uma redução que varia entre 50% e 60%, nas parcelas previstas para 2021.
De acordo com Sileno Guedes, este é um esforço do Estado para fortalecer e consolidar a execução da política da Assistência Social nos municípios, deixando-os em uma situação mais amena para conviver com as consequências da pandemia do Covid-19. “O governador Paulo Câmara tem atuado para se aproximar cada vez mais dos municípios seja de forma direta, com o repasse de R$ 154 milhões pelo 13º do Bolsa Família para mais de um milhão de famílias pernambucanas, ou indireta, com o cumprimento do orçamento de 2021 do cofinanciamento fundo a fundo aos municípios. Sabemos das necessidades das cidades, das aflições dos gestores, que é um sentimento que também perpassa por nós, e do modelo perverso que tem acometido a política da assistência social no país nos últimos anos, mas estaremos somando esforços para fortalecer o Sistema Único da Assistência Social e, assim, garantir o atendimento direto à população”, afirmou o secretário estadual.
Durante o mês de abril, o gestor da pasta se reuniu com o Conselho Estadual de Assistência Social e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para articular os valores do cofinanciamento.
DETALHAMENTO
O Governo de Pernambuco dividiu o pagamento da seguinte forma: serão distribuídos R$ 2.407.500,00 para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), R$ 1.855.000,00 para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), R$ 894.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, R$ 60.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional em Residências Inclusivas e R$ 2.800.000,00 para Benefícios Eventuais.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade e foram pactuados com os municípios. Vale salientar que Pernambuco possui 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que no período de janeiro a julho de 2020, atenderam 471.108 famílias através do serviço Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF).
O Estado ainda conta com 187 unidades de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que no mesmo período realizaram atendimentos a 98.877 famílias/usuários através do serviço de Proteção e Atendimento Especializado às famílias e indivíduos (PAEFI). “Ou seja, mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, apenas através do PAIF e PAEFI de janeiro a julho de 2020 foram atendidas 569.985 famílias/indivíduos, o que nos mostra a importância dos repasses regulares do cofinanciamento estadual que tem efeito direto na vida dessas pessoas e suas famílias”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.