O Governo Federal reconheceu, na útima quarta-feira (29), a situação de “emergência” em Sairé, no Agreste, e Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Sairé foi afetada pela estiagem. Sertânia sofreu com as fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A determinação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Agora, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, dos quais 91 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como pedir verbas

Cidades com o reconhecimento federal de situação de “emergência” ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de “emergência” deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.