Governo Municipal de Sertânia esclarece notícia falsa sobre superfaturamento em compra de combustível

O Governo Municipal de Sertânia vem por meio desta nota prestar esclarecimentos à população sertaniense, a respeito de uma matéria jornalística, inverídica, publicada pelo portal Tribuna do Moxotó. A notícia afirma que o advogado João Ferreira Neto apresentou junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, uma denúncia contra a Prefeitura de Sertânia, acusando a gestão de superfaturamento em licitação para compra de combustível.

Em conversa com o prefeito Ângelo Ferreira, o inspetor regional de Arcoverde, Ivan Camelo Rocha, do TCE-PE, NEGOU que exista qualquer denúncia no órgão sobre este assunto. O membro do Tribunal entrou em contato com o redator do blog citado e DESAUTORIZOU o uso das informações contidas no ofício, solicitando a retirada do documento. A instituição requereu apenas esclarecimentos sobre a licitação em questão e informou que trata-se de uma ação corriqueira.

A matéria jornalística faz comparativos infundados, com valores de contratos anteriores, indicando que a prefeitura estaria praticando superfaturamento. Mostrando total desconhecimento sobre gestão pública, o autor da notícia não menciona que o valor da licitação, que é de R$ 5 milhões, não foi gasto, como dá a entender, mas diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite.

Na licitação passada, por exemplo, foi estimado um valor de pouco mais de um milhão, que não foi suficiente para os gastos com combustível, sendo necessário fazer um aditivo para manter os serviços essenciais em funcionamento, como transporte escolar, ambulâncias, ônibus e outros veículos para a saúde.

Para não comprometer o andamento desses trabalhos, a equipe de licitação estimou um valor maior para este novo processo, realizado no fim de outubro. O contrato que foi firmado para os próximos dois meses, novembro e dezembro, é R$ 271.450,00. Sendo R$ 150 mil para a prefeitura, R$ 110 mil para a Secretaria de Saúde e R$ 11.450 para Ação Social.

A estimativa também é justificada pelos constantes aumentos dos combustíveis. Sendo importante destacar ainda, que houve acréscimo na frota de veículos da prefeitura, com a aquisição de ônibus escolares e de TFD, além de outros carros para a secretaria de saúde.

O Governo Municipal de Sertânia está prestando todos os esclarecimentos solicitados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a fim de sanar todas as dúvidas e mostrar a lisura e transparência da gestão.

É necessário destacar também que o pedido do TCE-PE para os questionamentos foi equivocadamente enviado a ex-secretária de finanças do município de Sertânia, a senhora Juliana Lins, que provavelmente, de forma irresponsável enviou para o proprietário do blog Tribuna do Moxotó, o senhor Esequias Cardoso que intencional e maldosamente interpretou de maneira errônea as informações as quais teve acesso. Repudiamos assim a irresponsabilidade com que os documentos foram interpretados e divulgados.

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