Justiça afasta presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó por suposta fraude em licitação

A Justiça determinou o afastamento do cargo do presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó, Paulo José Oliveira Batista, conhecido como Paulo Valentim, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O nome dele não foi divulgado pelo MPPE, mas consta no site oficial da Câmara.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (MPPE) cumprem, na manhã desta quarta-feira (30), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sanharó, Poção e Pesqueira, no Agreste do Estado.

Os alvos incluem a sede da Câmara de Vereadores de Sanharó e membros e servidores do Poder Legislativo acusados de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação.

Segundo as investigações, o presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó e um assessor direto “fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação a fim de contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal”.

A Justiça acolheu pedido do MPPE e decretou o afastamento do presidente da Câmara e do assessor de seus cargos. Eles também foram proibidos de circular pelas dependências do Legislativo.

Os responsáveis pela alimentação do portal da transparência prestavam o serviço através de microempresas individuais (MEIs), que não possuíam registro para esse tipo de atividade.

Apreensão

O Gaeco/MPPE teve acesso à sede da Câmara de Vereadores com o apoio da Polícia Militar. Dentro do imóvel, a porta da sala ocupada pelo assessor parlamentar teve que ser arrombada, visto que somente ele possuía a chave e também foi alvo da operação, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ainda de acordo com o órgão, várias pastas de documentos, bem como computadores de mesa e um pen drive foram apreendidos na Câmara de Vereadores. Nas residências dos investigados também foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares e pen drive.

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