A Justiça determinou, na tarde desta quarta-feira (13), a interdição do edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O prazo para desocupação voluntária é de cinco dias. O prédio construído em 1956, que apresenta alto risco de incêndio por conta da fiação antiga e de ligações clandestinas, está sem fornecimento de energia elétrica desde 6 de março.
O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto atendeu a um pedido da Prefeitura do Recife. Na decisão, consta que o Município sustentou que o edifício apresenta ao menos os seguintes problemas graves, segundo Relatório de Vistoria Técnica do Corpo de Bombeiros, Carta CGPP 224/2019 da Celpe e Relatório Técnico Preliminar da Secretaria Executiva de Defesa Civil : “a) instalações elétricas realizadas de forma extremamente precária, em contrariedade às normas técnicas, com alta probabilidade de ocorrência de incêndio; b) inúmeros problemas em sua estrutura (sobretudo desprendimento de concreto, com ferragens expostas e oxidadas), que podem levar a seu desmoronamento; c) desprendimento de revestimento e elementos de vedação na fachada; d) depósito de lixo com risco de incêndio; e) comércio clandestino de gás (GLP) em botijões de 13 kg; f)elevadores em precário estado de conservação; g) desatendimento às normas de prevenção e combate a incêndios.”
Já notificado, o síndico, José Rufino Bezerra Neto, afirmou que a decisão será informada aos ocupantes do Holiday na noite desta quarta-feira (13). “Recebemos a ordem e teremos uma reunião durante a noite para comunicar a todos os moradores.”
Uso da força
O Holiday tem 17 andares e abriga cerca de três mil pessoas em 476 apartamentos. Caso os moradores não desocupem a construção no prazo de cinco dias, haverá desocupação com uso das forças policiais e municipais.
Após a desocupação, um oficial de Justiça entregará as chaves do único portão de acesso ao síndico, atribuindo a ele a responsabilidade de assegurar via do condomínio, que nenhuma ocupação volte a ocorrer enquanto os serviços de recuperação necessários não são realizados.
Comissão de vereadores
Formada por sete vereadores, a Comissão especial, formada para acompanhar os riscos que envolvem o edifício Holiday, fez na manhã desta quarta-feira (13) a primeira visita ao local. O objetivo é “acompanhar o andamento do processo”, além de” convocar as partes envolvidas, sempre tentando conciliar todas as partes”.
Holiday sem energia
Um problema nas instalações internas deixou o edifício às escuras na noite da quarta-feira (6). O prédio apresenta alto risco de incêndio por conta da fiação antiga e de ligações clandestinas.
No dia 18 de fevereiro, a Celpe tentou suspender o fornecimento energético para que a situação fosse regularizada, mas foi impedida por residentes do edifício.