Na mesma semana em que uma operação da Polícia Federal prendeu oito policiais penais suspeitos de corrupção e outros crimes no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, a Justiça também determinou a interdição parcial da unidade, que atualmente é a mais superlotada de Pernambuco e uma das piores do País.
A decisão é da juíza Orleide Rosélia Nascimento, da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, e conta com parecer do promotor Rinaldo Jorge da Silva. Na prática, o Presídio de Igarassu não poderá receber novos presos por um período inicial de 60 dias.
Além disso, a magistrada determinou que presos provisórios, sem nenhuma condenação, sejam transferidos em até 30 dias para as cadeias públicas das respectivas cidades onde os crimes foram cometidos.
As medidas são uma forma de tentar minimizar a superlotação, em meio à total falta de estrutura do Presídio de Igarassu, que atualmente conta com mais de 5,6 mil presos, enquanto só há vagas para 1,2 mil. O cenário de violação de direitos já havia sido constatado, inclusive, pelo Ministério Público Federal, em vistoria realizada em maio do ano passado.
No parecer do promotor, consta a informação de que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) havia prometido transferir 1.250 presos, entre novembro de 2024 e março de 2025, para a unidade prisional de Itaquitinga e para o Presídio Policial Penal Leonardo de Moura Lago (nova unidade do Complexo do Curado), no Recife. Mas isso ainda não ocorreu.
“As denúncias de violações a direitos humanos e fundamentais ocorridos dentro da unidade prisional persistiram, aportando com frequência a este juízo, assim como alcançando as publicações jornalísticas do Estado. Irrefutável que vários dos problemas relatados nas denúncias são agravados pela superpopulação carcerária”, pontuou a juíza, na decisão.
DENÚNCIAS COMPARTILHADAS COM POLÍCIA FEDERAL
A magistrada ainda determinou que todas as denúncias recebidas pela Vara sejam encaminhadas para conhecimento da Polícia Federal, que está investigando os crimes praticados no Presídio de Igarassu.
Na última terça-feira (25), a Operação La Catedral cumpriu mandados de prisão preventiva contra oito policiais penais, incluindo um ex-diretor, Charles Belarmino de Queiroz, exonerado do cargo no final do ano passado.
Os outros sete policiais penais presos foram: Eronildo José dos Santos, Cecília da Silva Santos; Newson Motta da Costa Neto; Everton de Melo Santana; Ernande Eduardo Freire Cavalcanti; Reginaldo Ferreira Aniceto; Ednaldo José da Silva.
Outros dois profissionais foram afastados das funções públicas, mas os nomes não foram revelados oficialmente.
Segundo a investigação, os policiais penais beneficiavam presos, liberando entrada de visitantes em horários proibidos no presídio, além de bebidas, drogas e garotas de programa. Em troca, ganhavam presentes como joias, comida e celulares.