Uma consulta pública sobre a oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade de educação a distância (EaD), deverá ser aberta pelo Ministério da Educação (MEC), neste mês de outubro.

O objetivo da consulta é colher manifestações sobre a proposta do MEC de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamentam a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, o número de ingressantes em EaD superou o número de ingressantes nos cursos presenciais, pela primeira vez na educação superior brasileira.

A modalidade de EaD chegou a 63% do total de ingressantes em 2021. Para a secretária, outro aspecto sensível é justamente o fato de esse crescimento estar ocorrendo em detrimento da modalidade presencial. “Há um fenômeno de migração de cursos presenciais para cursos de EaD”, destaca a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio.