Em meio a medidas mais restritivas em vários Estados brasileiros para conter o avanço da covid-19, o debate sobre manter ou não escolas e universidades abertas com aulas presenciais é um dos assuntos em destaque.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende, entre várias medidas, a “suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do País”. Mas o vice-presidente da entidade, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, discorda e acha que as escolas do Estado podem permanecer abertas.

“Junto à Secretaria de Educação, temos acompanhado as atividades das redes de ensino. E a nossa avaliação é que as escolas têm atendido aos protocolos setoriais e estão funcionando de forma segura em Pernambuco. Ainda é importante destacar que a carta dos secretários estaduais de saúde é um chamado por uma coordenação e articulação nacional no enfrentamento à pandemia. Neste sentido, nem todos os pontos do documento são unanimidade entre os gestores”, diz André Longo.

Em resposta ao posicionamento do Conass, explicitado numa carta aberta à nação brasileira datada de segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu uma nota, nesta terça-feira (02), manifestando “profunda preocupação” com  a defesa pela suspensão das aulas. Para os secretários de Educação, a medida não deve ser generalizada. A entidade defende que sejam encontradas soluções locais, em conjunto com as autoridades de saúde, de acordo com a situação da pandemia em cada Estado.

“O Consed entende a realidade atual, no que diz respeito à pandemia da covid-19, e compreende, também, que os cenários regionais são muito diferentes, mas lembra que a maioria das escolas brasileiras, especialmente na educação pública, está fechada há quase um ano, com graves prejuízos para aprendizagem e para os aspectos socioemocionais”, diz a entidade.

“O direito à vida e o direito à educação são inalienáveis, complementares e devem ser respaldados, nesse momento de crise pandêmica, em evidências científicas. Em respeito à ciência, às condições e às diversidades locais, que por si só encaminham

soluções diferenciadas para o problema, o conselho sugere que os comitês científicos, as autoridades sanitárias e os gestores educacionais, com a responsabilidade que lhes são outorgadas, definam, localmente, com serenidade, sobre o modelo organizacional de ensino nas escolas, com segurança para estudantes e profissionais, observando os possíveis prejuízos educacionais que podem penalizar milhões de estudantes brasileiros”, destaca o Consed.

O secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros, concorda com o colega André Longo. “O protocolo de biossegurança para a educação foi construído entre as Secretarias de Saúde e Educação. Hoje a posição do comitê de monitoramento da covid-19 é que as atividades presenciais nas escolas estaduais e privadas devem ser mantidas”, diz o secretário.

“É feito um acompanhamento diário. À medida que os indicadores da doença avancem, essa decisão pode mudar. Mas hoje a decisão é de permanecer com as aulas”, observa Marcelo Barros. Segundo ele, há casos de docentes e alunos da rede estadual que adoeceram de covid, mas nada significativo a ponto de necessitar suspender as aulas em toda a rede. Também sem confirmação de que o contágio ocorreu no ambiente escolar.