O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (31) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para uma segunda reunião em duas semanas. De acordo com o tribunal, as respectivas áreas técnicas do TSE e da Defesa devem apresentar, em conjunto, “a possibilidade de um projeto-piloto” para usar a biometria de eleitores reais no chamado teste de integridade das urnas eletrônicas.

A sugestão já havia sido feita pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral. Técnicos do TSE vinham considerando a hipótese inviável.

O teste consiste numa simulação de votação com o objetivo de provar que o voto digitado é o mesmo que será contabilizado. É feito nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas, que recebem de três a quatro urnas para participar do controle.

“Foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral”, explicou o TSE em nota após a reunião.

O TSE argumentava que fazer o teste com biometria real seria inviável porque exige convencer uma quantidade suficiente de pessoas a comparecer ao local do teste depois de votar normalmente na sua seção eleitoral.

Além disso, haveria risco de fragilizar o sigilo do voto, porque o ato será repetido pelo eleitor no teste.

Importância do teste

Ainda de acordo com o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa enalteceram a importância do teste de integridade, que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria das eleições.

O TSE disse que, no encontro, “ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das urnas eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020 [nova urna eletrônica]”.

Segundo a Corte, “também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes”.

Além de Moraes e Nogueira, participaram da reunião o secretário de Tecnologia do TSE, Júlio Valente; o coronel Marcelo Nogueira de Souza, o general Rodrigo Vergara e o secretário geral do TSE, José Levi.

Segundo o TSE, Nogueira de Souza, do Exército, fez parte da comissão de técnicos das Forças Armadas que inspecionou os códigos-fonte das urnas no início do mês, após pedido da Defesa.