A 1ª Promotoria Criminal de Igarassu encaminhou à Justiça três denúncias contra o pastor Aijalon Berto Florêncio, por promover e incitar discriminação racial e religiosa contra seguidores de religiões de matriz africana, além de injúria racial e transfobia nas redes sociais. Segundo o MPPE, os crimes foram cometidos entre fevereiro e julho de 2021.
O pastor foi denunciado por dois crimes: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; e por injúria qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência. Além de penas de prisão, o MPPE pede remoção de conteúdo ofensivo e pagamento de indenizações.
Uma das ações diz respeito à publicação de vÃdeo em que o pastor associa conceitos “feitiçaria†e “entidades satânicas†aos painéis artÃsticos instalados no Túnel da Abolição, no Recife. O MPPE requereu que a Justiça determine a remoção do vÃdeo e decrete reparação de danos morais coletivos de R$ 100 mil.
Outra ação é relativa à publicação de vÃdeo em que o denunciado ofendeu a dignidade de um homem para criticar sua religião. O MPPE requereu a remoção e danos morais em favor da vÃtima, de R$ 50 mil. A terceira ação diz respeito a uma live em que o denunciado faz discurso de ódio, discriminação religiosa e transfobia contra uma mulher trans. O MPPE requere remoção do vÃdeo e danos morais em favor da vÃtima, de R$ 50 mil.