O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu nessa quarta-feira (7) prefeitos dos 27 municípios em que foi decretado estado de emergência, no Agreste e Zona da Mata Sul do Estado.
O encontro foi realizado na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), em Palmares. De acordo com o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, o estado de emergência não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público.
Além destas orientações, o MPPE recomendou aos prefeitos que cancelem as festividades juninas programadas. “Não faz o menor sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Sabemos que é uma tradição, mas o MPPE recomenda que seja cancelada. Caso contrário, vamos pedir explicações sobre o dinheiro utilizado”, disse.
Inquérito instaurado em Ribeirão
Em Ribeirão, na Mata Sul, o MPPE já instaurou dois procedimentos para apurar denúncias na distribuição de cestas básicas no município. O primeiro, um inquérito civil, vai apurar a aquisição, por parte da prefeitura, de 10 mil cestas básicas no custo de R$ 650.600. O segundo, uma requisição de documentos, pede a relação das dispensas de licitação feitas desde a decretação de calamidade.