A repercussão do pagamento de shows com emendas parlamentares em plena campanha eleitoral começou a movimentar deputados estaduais que não enviaram recursos para esta área e que disputarão a eleição este ano. Para evitar um desgaste maior da imagem dos representantes da Assembléia Legislativa, o deputado Betinho Gomes (PSDB) informou, ontem, que apresentará um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para disciplinar o uso de recursos públicos para a área cultural. Caso aprovada, a PEC, que será protocolada em nome de Betinho e Terezinha Nunes (PSDB), vai tornar obrigatório que toda emenda parlamentar vinculada ao entretenimento seja repassada ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), e não mais diretamente aos promotores de eventos. Com isso, as cotas deverão seguir os critérios do Funcultura. Já o projeto de lei propõe uma alteração no texto que criou o Fundo. “A ideia é fazer com que as emendas para a cultura sejam destinadas a esse fundo específico do setor”, afirmou.
Para tramitar, a PEC precisará da assinatura de 17 deputados. Dos 49 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, 39 destinaram verbas para shows. Entre janeiro e julho, foram mais de R$ 19 milhões em emendas. Ontem, o Diário Oficial trouxe mais três liberações
via Empetur. Uma de R$ 20 mil de Marcantônio Dourado (PSB) para o show de Sirano
e Sirino no município de Terezinha; outra de R$ 50 mil para apresentações do Bloco Flor de Lira em Olinda e Garanhuns, elaborada por Teresa Leitão (PT); e uma de R$ 150 mil proposta por Ricardo Costa (PMDB) para custear o shows de César Menotti e Fabiano em Trindade. O Tribunal de Contas do Estado analisa a possibilidade de instaurar uma auditoria especial para investigar o caso.
SEM POSIÇÃO
Apesar da movimentação do TCE e de deputados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não tem posição sobre as emendas dos shows. O órgão declarou que precisaria identificar alguma ilegalidade para tomar providências. Procurado semana passada, o MPPE se manifestou cinco dias depois, através do promotor de Defesa do Patrimônio Público da Capital Maviael Souza. Mesmo com o histórico de irregularidades em shows custeados pelo erário, o promotor justificou que o MPPE não poderia atuar sem identificar a ilegalidade.“Tem que ter a análise técnica de todos os fatos, que é feita pelas promotorias específicas”, explicou.
Informações: JC