O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado, nesta terça-feira (18), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Jair Bolsonaro e outras sete pessoas foram indiciadas pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. Outras 27 pessoas também foram denunciadas.

De acordo com a denúncia da PGR, a tentativa de golpe de estado partiu dos discursos de Jair Bolsonaro atacando o sistema eleitoral, culminando com os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes”, diz trecho da denúncia da PGR.

Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF e, depois, apreciado pela Primeira Turma.

A denúncia divulgada nesta terça-feira (11) é a primeira na história contra um ex-presidente da República por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito.

Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordava com trama, diz PGR

Ainda de acordo com a denúncia da PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano para matar Lula (PT), no final de 2022, e havia concordado com a trama.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”,escreve o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Na denúncia, Paulo Gonet considerou que Jair Bolsonaro seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, para lhe manter no poder após a derrota nas eleições de 2022, para Lula. Gonet descreve que, a partir de 2021, Bolsonaro “adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional”.

“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, disse.

Confira a lista dos indiciados pela PGR:

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal pelo PL;

Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;

Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República;

Mauro César Barbosa Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general da reserva do Exército;

Walter Souza Braga Netto – ex-ministro-chefe da Casa Civil, ex-ministro da Defesa, ex-candidato à vice-presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro e general da reserva do Exército.

Ailton Gonçalves Moraes Barros;

Angelo Martins Denicoli;

Bernardo Romão Correa Netto;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;

Cleverson Ney Magalhães;

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

Fabrício Moreira de Bastos;

Filipe Garcia Martins Pereira;

Fernando de Sousa Oliveira;

Giancarlo Gomes Rodrigues;

Guilherme Marques de Almeida;

Hélio Ferreira Lima;

Marcelo Araújo Ormevet;

Marcelo Costa Câmara;

Márcio Nunes de Resende Júnior;

Mario Fernandes;

Marília Ferreira de Alencar;

Nilton Diniz Rodrigues;

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

Rafael Martins de Oliveira;

Reginaldo Vieira de Abreu;

Rodrigo Bezerra de Azevedo;

Ronald Ferreira de Araujo Junior;

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;

Silvinei Vasques;

Wladimir Matos Soares.