A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais na incitação aos atos de terrorismo contra os Três Poderes, praticados no último domingo. O pedido de investigação busca apurar a responsabilidade dos deputados federais diplomados Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
“Postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”, afirmou a PGR em comunicado. As informações são do portal O Globo.
Os pedidos foram feitos pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, designado pelo procurador-geral Augusto Aras para conduzir as investigações sobre os atos antidemocráticos.
A PGR cita que um dos alvos da investigação, André Fernandes, chegou a postar foto em rede social da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes vandalizada pelos terroristas. Já Clarissa Tércio divulgou um vídeo fomentando a invasão ao Congresso: “Acabamos de tomar o poder”. Waiãpi também é acusada de divulgar vídeos das invasões fomentando os atos.
Após ter sido alvo de críticas, os deputados eleitos André Fernandes e Clarissa Tércio negaram em suas redes sociais terem incentivado atos antidemocráticos. Fernandes disse que não convocou ninguém para o ato e disse que não sabia que haveria “quebra-quebra nem vandalismo”. Já Clarissa disse que é “totalmente contra qualquer tipo de violência, vandalismo, ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia”.