Com o prazo para fechamento das contas das prefeituras batendo na porta, os gestores municipais aguardam ansiosamente uma tábua de salvação ser estendida pelo Palácio do Planalto. A maior esperança dos gestores é a liberação de R$ 2 bilhões prometidos pelo Governo Federal até o fim deste ano. Os recursos são aguardados com inquietação pelos gestores municipais de todo o País que, com a corda no pescoço para conseguir regularizar suas administrações, contam com a verba para o pagar o 13º salário dos servidores e sanar as suas contas.
A previsão era que o presidente Michel Temer (PMDB) editasse na última segunda-feira uma medida provisória, instrumento com efeito imediato, utilizado em caso de emergência e necessidade. No entanto, a promessa ainda não saiu do papel. É com esta expectativa que um grupo de cerca de 300 chefes do Executivo municipal espera se reunir, hoje, com o líder peemedebista para cobrar a fatura.
A liberação dos recursos, contudo, não virá sem uma contrapartida dos gestores. A expectativa do Planalto é que o pacote de bondades seja retribuído com o engajamento dos gestores na aprovação da reforma da Previdência. O percalço é que a matéria enfrenta resistência forte no Congresso Nacional e ameaça não ser votada neste ano.
O atraso da pauta contrasta com a urgência dos prefeitos em conseguir a liberação dos recursos ainda este ano para salvar a gestão fiscal dos municípios. A expectativa dos administradores é contar com a verba até o fim de dezembro, de preferência, antes do dia 20, prazo final para o pagamento do 13° salário do funcionalismo público.
“Os prefeitos esperam por esse dinheiro para conseguir fechar suas contas. Por isso, é uma inquietação tão grande quando se fala na liberação desses recursos. Muitas prefeituras não irão pagar o décimo terceiro sem esse dinheiro. Muitos prefeitos contam com isso até o dia 20. Se não for liberado até lá, será pago depois”, admite o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, que também é prefeito de Cumaru.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que a pauta discutida com Temr será ampla e envolverá entre 8 a 10 itens. Entre ele, a defesa dos governos e municípios, o reforço dos repasses do FPM e reforma da Previdência. Sobre a liberação dos R$ 2 bilhões, Paulo disse que o presidente havia sinalizado fazer o pagamento até dezembro. “Essa reunião vai servir como um reforço para que o pagamento seja feito neste mês. Na reunião ele (Temer) deve dar mais esclarecimentos sobre isso.”