Através do Decreto Nº 04/2025, a prefeitura de Arcoverde determinou o retorno dos professores cedidos às funções de origem.
O decreto proíbe a cessão de professores para órgãos das administrações públicas direta e indireta do município. Além de se aplicar principalmente a outros municípios, estados, União e Poderes Legislativos em todas as esferas.
Para garantir o cumprimento das novas diretrizes, a secretaria de Educação está autorizada a editar normas internas que regulamentem a aplicação das determinações.
Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, a medida, com efeitos retroativos ao dia 2 de janeiro, visa manter integralmente os quadros de professores da secretaria de Educação. Ele destacou ainda a necessidade de contingenciamento de despesas, evitando a contratação de profissionais para substituir os professores cedidos.
Com a publicação do decreto, professores cedidos deverão ser convocados para reassumirem suas funções originais, promovendo uma reorganização no quadro educacional do município.