Os professores da rede pública de ensino de Pernambuco decretaram estado de greve, a partir desta segunda-feira (12), após realização de assembleia da campanha salarial 2023, na gestão Raquel Lyra (PSDB). Sem acordo com a governadora, os professores cobram mais do que apenas 14,95% de reajuste só para quem recebe atualmente abaixo do piso, que é de R$ 4.420,55 este ano.
De acordo com o sindicato dos profissionais da educação do Estado (Sintepe), a proposta apresentada por Raquel Lyra à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só contempla pouco mais de 6 mil professores. Caso aprovada, a medida deixaria de fora pouco mais de 52 mil profissionais.
Na Assembleia Legislativa, a medida já foi aprovada em duas comissões, mas terá seu mérito analisado penas na comissão de Educação da Casa Legislativa, cujo relator, deputado João Paulo (PT), já se mostrou contrário ao reajuste proposto pela governadora. O texto deverá ir à votação em plenário até o fim deste mês de junho, antes do recesso parlamentar.
Com o estado de greve, os professores darão início a uma série de mobilizações, que não necessariamente signifcam paralisação imediata das aulas nas unidades de ensino.
“Iremos marcar panfletagem, vamos fazer, não digo desgaste político, mas defesa da nossa cateogira, fazer a defesa da nossa valorização profissional. O desgaste político vai ser consequênica da atitude que ela (governadora) vai tomar daqui por diante. O desgaste político vai ser responsabilidade dela, Raquel lyra. Vamos fazer nossa parte, defender nossa valorização profissional, condição para uma escola pública. Por isso a direção do Sintepe está defendendo a partir de hoje que entremos em estado de greve, isso significa mobilização permanente, acirrada, nenhuma minuto de sossego para a governadora Raquel Lyra, para que possamos conquistar o nosso piso na carreira”, disse a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, durante assembleia da categoria.
Os professores do Estado já vêm há mais de dois meses realizando paralisações das atividades, bem como mobilizações como panfletagens e passeatas no Recife, cobrando da governadora que apresente alguma proposta que contemple toda a categoria.
O governo do Estado tem justificado que a folha dos professores pesa dentro do orçamento do Estado e os percentuais de reajuste do piso elevam essa conta. Entre janeiro de 2009 e maio de 2022, o valor do piso sofreu um reajuste total de 304,8%. Só entre 2022 e 2023, o acúmulo foi de 52%.
O Estado diz que já encerrou 2022, mesmo com os recursos dos precatórios do Fundef, comprometendo 43,03% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, perto do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2022, o reajuste do piso foi aplicado a todos os professores de Pernambuco (35%). Em 2021, não houve reajuste. No ano de 2020, apenas a base recebeu reajuste do piso, como proposto neste ano.