Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco aderem à paralisação nacional e vão às ruas nesta quarta-feira (21), para cobrar do Senado a indicação imediata das fontes de custeio para a implementação da Lei do piso da categoria 14.434/2022 que teve seus efeitos suspensos por 60 dias em decisão liminar emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Durante o período de 24h, mais de 100 mil profissionais do Estado estão mobilizados a participar de diversas atividades, garantindo os serviços essenciais. O movimento paredista iniciou às 00h01 com uma vigília em frente ao Imip, no bairro dos Coelhos.
Serão realizadas caminhadas em oito cidades que sediam as gerências regionais de Saúde (Geres) do Estado: Recife, Caruaru, Limoeiro, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, a partir das 8h.
Na capital, o trajeto iniciará na Praça do Derby e percorrerá pelo entorno do polo hospitalar da Ilha do Leite/Paysandu. Também serão realizadas fiscalizações das unidades, concentração em frente às unidades de saúde com rodas de conversa e campanhas nas redes sociais.
O trajeto percorrerá pelas vias do bairro, nas proximidades de algumas instituições hospitalares privadas. O ato é organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).
“A paralisação, que tem caráter nacional, é parte importante da nossa estratégia para pressionar as instâncias do Senado, Câmara dos Deputados e Governo Federal para garantir o pagamento do piso salarial já previsto na Constituição, resultado de uma longa jornada de mais de 20 anos que a nossa categoria luta por reconhecimento e valorização”, ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.
Francis completou ainda que não aceitará demissões sem justificativa nem tão pouco a descontinuidade dos serviços de saúde à população. “Não abriremos mão de cada centavo previsto na lei. Se não pagar, o Brasil vai parar”, completou.
Liminar
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar ao sindicato patronal reconhecendo a não abusividade da paralisação de 24h dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a partir desta quarta-feira (21), e estabeleceu parâmetros para o movimento grevista.
Ao reconhecer a não abusividade da greve, restou explícito o entendimento de que os trabalhadores da rede privada que aderirem ao movimento não poderão ser penalizados.
A decisão também possibilita que até 20% do efetivo essenciais/emergenciais pode paralisar: UTI e centros cirúrgicos, bancos de sangue, leitos de retaguarda das UPAs, hemodiálise, prontos socorros, maternidade, assistência e pacientes internados com risco de agravamento de seu estado de saúde (semi-intensivas).
O órgão estabeleceu ainda que deve ser observado a manutenção de 50% do efetivo no atendimento dos demais setores de assistência e administrativo.