O recente censo do IBGE apontou uma redução na população de vários municípios pernambucanos, o que levará à diminuição do número de vereadores para a legislatura 2025/2028. Além do Recife, que perderá duas vagas na Câmara Municipal, outras 12 cidades também enfrentarão reduções no número de parlamentares. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já notificou os partidos para que ajustem suas chapas proporcionais conforme os novos critérios.

As cidades afetadas pela redução são:
– Água Preta (de 13 vereadores para 11)
– Carpina (de 17 para 15)
– Ipubi (de 13 para 11)
– João Alfredo (de 13 para 11)
– Joaquim Nabuco (de 11 para 9)
– Lagoa dos Gatos (de 11 para 9)
– Mirandiba (de 11 para 9)
– Recife (de 39 para 37)
– Saloá (de 11 para 9)
– Santa Cruz (de 11 para 9)
– São Bento do Una (de 15 para 13)
– Triunfo (de 11 para 9)
– Vicência (de 13 para 11)

Nos ofícios enviados, os juízes eleitorais destacam que as informações fornecidas pelas Câmaras Municipais serão usadas não só para alimentar o sistema Cand, da Justiça Eleitoral, mas também para orientar os partidos na formação de suas listas de candidatos. Segundo o Código Eleitoral, o número de candidatos pode ser equivalente a 100% mais um do número de vagas nas Casas Legislativas. As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar essas informações aos juízes eleitorais.

A Constituição Federal determina que o número máximo de vereadores é proporcional à população do município, seguindo faixas específicas. Municípios com até 15 mil moradores podem ter até 9 vereadores; de 15 mil a 30 mil moradores, até 11 vereadores; de 30 mil a 50 mil, até 13 vereadores; e assim por diante, até o máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.