Após muita escutas, debates e discussões técnicas com diversos segmentos do setor educacional do Brasil, o deputado federal Mendonça Filho, relator do PL 5.230/23, de autoria do Ministério da Educação, que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, apresentou o seu relatório e o PL substitutivo no sábado (9).
No texto, Mendonça aprimorou a proposta original e absorveu algumas mudanças propostas pelo MEC. Ele manteve, no entanto, quatro eixos estruturantes do Novo Ensino:
- Flexibilidade do currículo, com o aperfeiçoamento dos itinerários formativos
- Fortalecimento da BNCC, com a estruturação dos currículos por áreas de conhecimento
- Garantia da oferta de formação Técnica e Profissional Integrada ao Ensino Médio com 2.100 horas para a formação básica, aumentando a carga horária para os itinerários formativos de 600 para 900 horas
- Manutenção da Política Nacional de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
“O substitutivo aprimora a reforma do ensino médio. Oferta ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho, e permite que as redes estaduais ofertem um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo”, defendeu Mendonça.
Ele destacou que o texto atende à demanda do Conselho de Secretários Estaduais (Consed).
As redes públicas estaduais respondem por 84,2% das matrículas do ensino médio.
O relator destacou que o texto apresentado equaliza a carga horária entre a formação geral básica, que passa de 1.800 horas para 2.100 horas, e a formação técnica e os itinerários formativos, que ficam com 900 horas.
No relatório, Mendonça afirma que o Novo Ensino Médio é uma política de Estado, e não de governo, e que é preciso reconhecer o flagelo da crise de aprendizagem e de evasão provocada pelo velho ensino médio.
“É urgente superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia, promovendo uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade”, justifica.