O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na noite dessa quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de uma viagem à Europa. O político é alvo da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Policiais federais já aguardavam Coutinho quando ele desembarcou no terminal internacional de Natal, e o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. 

Para evitar a detenção, a defesa pediu, na quinta-feira (19), um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não houve decisão. O ex-governador deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta sexta-feira (20), em que será decidido se ele seguirá preso ou se responderá o processo em liberdade.

‘Fui surpreendido’

O ex-governador afirmou, na terça (17) em suas redes sociais que foi surpreendido com a decisão judicial decretando sua prisão preventiva. O político também afirmou que a acusação de que ele faz parte de uma organização criminosa é “genérica”. Coutinho também prometeu que contribuirá com a justiça e que provará sua inocência. Na manhã desta terça (17), o ex-governador foi alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que cumpriu 54 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva. Além da Paraíba, as buscas ocorreram no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

Operação Calvário

Na terça-feira (17), foi deflagrada a sétima fase da Operação. Além de Ricardo Coutinho (PSB), outros alvos de mandados de prisão foram duas deputadas estaduais também do PSB e a prefeita do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, Márcia Lucena (PSB). Contra o atual governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), secretário de Coutinho até 2018, a PF cumpre mandado de busca e apreensão.

Por meio de nota, a PF disse que os alvos da operação poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa. A nota também fala que o ex-governador está em viagem fora do Brasil e, por isso, teve seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol.

PSB diz que confia no ex-governador

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de nota, afirmou que tem confiança na conduta de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba e alvo da Operação Calvário. O documento foi assinado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

Ainda na nota, o partido alega que apoia a apuração dos fatos e que espera que seja respeitado todo processo legal e o amplo direito de defesa.

PT sai em defesa dos socialistas

Em nota emitida nesta terça-feira (17), o PT repudiou o que chamou de “espetacularização política e midiática em torno das investigações e da decisão judicial desta terça (17/12) envolvendo o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e diversas pessoas ligadas aos seus dois mandatos.” Veja a íntegra da nota, assinada inclusive pelo Senador pernambucano Humberto Costa. 

O Partido dos Trabalhadores repudia a espetacularização política e midiática em torno das investigações e da decisão judicial desta terça (17/12) envolvendo o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e diversas pessoas ligadas aos seus dois mandatos.

Uma investigação que deveria se revestir de sobriedade e objetividade foi mais transformada em prejulgamento na mídia, apesar da fragilidade técnica e jurídica da medida cautelar que decretou as prisões.

Causa espanto, por exemplo, a ordem de inclusão do nome de Coutinho na lista de alertas da Interpol, ato que não encontra qualquer justificativa na conduta do ex-governador.

É igualmente estranho o fato de a Rede Globo ter sido informada com antecedência e, em razão disto, ter transformado a operação policial em um espetáculo sensacionalista. Como tem sido praxe em casos que envolvem lideranças do campo popular, a acusação comanda a notícia sem que a defesa tenha direito equivalente.

O Estado de Direito precisa ser respeitado e o direito à ampla defesa não pode ser violado por práticas típicas do lawfare.

Brasília, 17 de dezembro de 2019.

Gleisi Hoffmann
Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Paulo Pimenta
Líder do PT na Câmara

Humberto Costa
Líder do PT no Senado

Jackson Macedo
Presidente do PT da Paraiba