Pernambuco ganhará uma nova tecnologia para combater a criminalidade. A Secretaria de Defesa Social (SDS) está concluindo o estudo para a aquisição de um sistema de reconhecimento facial para identificação e captura de criminosos foragidos da polícia. A informação foi confirmada ao blog Ronda JC.
O mecanismo deve funcionar da seguinte forma: a câmeradetecta os rostos das pessoas que estão caminhando em vias públicas onde houvero monitoramento. Se algum criminoso for flagrado, imediatamente um sinal de alerta será emitido ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que vaia cionar a viatura policial mais próxima para conduzir a pessoa até a delegacia.Lá, confirmada a identificação, será dada a voz de prisão ao foragido.
Importada do exterior, a tecnologia já é usada em alguns estados brasileiros. A Bahia foi a pioneira. E apresentou resultados interessantes. Segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública daquele estado, 109 foragidos foram capturados, entre março e dezembro do ano passado, graças ao sistema de reconhecimento facial. O Rio de Janeiro também adotou a tecnologia.
Em Pernambuco, o edital de concorrência pública deve ser publicado até o final de março para a contratação da empresa responsável pela criação do software que será usado pela polícia. Segundo a SDS, um Termo de Referência está sendo elaborado, em conjunto com a Secretaria de Administração e com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).
A SDS afirmou que o sistema “vai aprimorar o trabalho das polícias na localização de foragidos e condenados pela Justiça, além de facilitar a identificação de pessoas evolvidas em atos de violência”.
No Estado, o Centro Integrado de Inteligência da SDS é o responsável pela base de dados dos foragidos. O núcleo deve fazer o cruzamento de informações com o software de reconhecimento facial para identificar os criminosos nas ruas.
Ainda não há confirmação, mas o Instituto de Genética Forense do Estado também deve ser um aliado, já que conta atualmente com um banco de dados com mais de 12 mil perfis genéticos de pessoas condenadas.
Alguns estudos realizados nos Estados Unidos apontaram que sistemas de reconhecimento facial podem apresentar imprecisões e até falhas. Em Copacabana, no Rio de Janeiro, há o registro de uma mulher que foi detida por engano em julho do ano passado. Sem documentos, ela foi encaminhada à delegacia, onde foi verificada a identidade dela e comprovado o erro do sistema. Ela foi liberada em seguida.
CAUTELA
A socióloga e coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, disse que o método é interessante como forma de garantir a segurança, mas é preciso cautela no uso. “A gente sabe do constrangimento que pode causar a uma pessoa detida porque o sistema apontou um falso positivo. Estudos mostram que os negros e mulheres já foram vítimas de erros. Deve haver cuidado para que o sistema não reforce o encarceramento em massa”, pontuou.
“Outro ponto que deve ser levado em conta é a formação dos policiais para uso dessa tecnologia. Já vemos muitas abordagens com excesso de violência policial, por isso há necessidade de ser criado um padrão”, completou a especialista.
Em nota oficial, a SDS confirmou que está elaborando um protocolo de atuação das polícias a partir da incorporação dessa tecnologia.