O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em face do avanço da Covid-19 e das medidas preventivas de isolamento social adotadas no país (PEC 18/2020). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo definido pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A programação atual é de realização do pleito em 4 e 25 de outubro.

Um dispositivo permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme foi adiantado aqui no Blog PE Notícias ontem. Os prazos móveis serão adaptados conforme as novas datas.

O relator fez um apelo aos vereadores e prefeitos que buscam reeleição e se manifestaram contrários ao adiamento. “É errado achar que adiar eleição na forma como nós estamos propondo é ruim para quem está no mandato”, disse Weverton. Há um temor de que algumas prefeituras não tenham dinheiro para honrar as folhas de pagamento nos últimos meses do ano, visto que o socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro. Essa dificuldade pode arranhar a popularidade dos que tentam reeleição. Na Câmara, que é mais suscetível às pressões municipalistas, tem enfrentado um impasse.

Apesar de o tema ser mais consensual no Senado, líderes do MDB, PSD, Pros, PL, PP e Republicanos liberaram suas bancadas para que os senadores votassem como quisessem. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também liberou a bancada, apesar de se dizer pessoalmente contra o adiamento.

Na primeira votação, foram 67 votos favoráveis e 8 contrários, além de 2 abstenções. No segundo turno, a PEC foi aprovada por 64 votos a 7. Em cada votação, eram necessários 49 votos.