Sertânia entre os municípios ainda não criaram Portal da Transparência

Sertânia está La lista dos 40 ainda não têm o Portal da Transparência. Diante desse situação, o Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, promove  na próxima segunda (2), audiência pública com o objetivo de debater o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, que trata da implantação de portais da transparência por órgãos públicos. O evento será realizado, das 14h às 18h, no Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite (Av. Rui Barbosa, 479, Heliópolis, Garanhuns). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é parceiro na iniciativa.

O evento também vai esclarecer os cidadãos sobre o tema, ouvindo dúvidas, sugestões, questionamentos e reivindicações. Representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco também irão participar do evento.

Conforme consta no edital da audiência, os prazos estabelecidos por lei para que os municípios regulamentassem as obrigações impostas já se encerraram. Levantamento concluído em outubro pela Controladoria Geral da União apontou que vários municípios ainda não se adequaram.

Será discutida a criação do Portal da Transparência dos seguintes municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Informações: Blog do Jamildo

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